Direitos Autorais (DMCA)
Última atualização: janeiro de 2025
O Abismo Novel é uma plataforma criada por fãs para fãs. Respeitamos profundamente os direitos autorais e estamos totalmente comprometidos em cooperar com detentores de direitos, autores, editores e seus representantes legais.
1. Nossa Posição sobre Direitos Autorais
Nossa plataforma existe com o único intuito de reunir a comunidade de leitores e facilitar o acesso a obras literárias traduzidas. Qualquer contribuição ou receita gerada é integralmente utilizada para custos de infraestrutura (servidores, hospedagem, manutenção técnica).
Não temos intenção de prejudicar autores, editoras ou qualquer detentor de direitos autorais. Ao contrário, acreditamos que a disponibilização de traduções contribui para o reconhecimento e a popularização das obras em novos mercados.
2. Compromisso com Autores e Detentores de Direitos
Caso você seja detentor de direitos de qualquer conteúdo disponibilizado em nossa plataforma e deseje a remoção, faremos a remoção imediata e sem resistência. Nosso compromisso é cooperar plenamente com qualquer solicitação legítima de remoção.
Todas as solicitações de remoção são tratadas com a máxima prioridade e urgência.
3. Como Solicitar a Remoção de Conteúdo
Para relatar uma violação de direitos autorais, envie uma notificação incluindo as seguintes informações:
- Identificação da obra: Nome completo da obra original e seus direitos autorais.
- Prova de titularidade: Documentação comprovando que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome do titular.
- URL do conteúdo: Link (URL) exato onde o conteúdo infrator está localizado em nossa plataforma.
- Declaração de boa-fé: Declaração de que a utilização do material não foi autorizada pelo titular dos direitos, seu agente ou representante legal.
- Dados de contato: Nome, endereço, número de telefone e e-mail do reclamante.
Envie a notificação através da nossa página de Contato, selecionando o assunto "Remoção de Conteúdo (DMCA)".
4. Procedimentos de Notificação
Após o recebimento de uma notificação válida de DMCA:
- Avaliaremos a solicitação em até 24 horas úteis.
- Confirmaremos o recebimento da notificação via e-mail.
- Procederemos com a remoção ou desabilitamento do acesso ao conteúdo.
- Notificaremos o usuário que publicou o conteúdo sobre a remoção.
- Confirmaremos a remoção ao reclamante.
5. Contranotificação
Se você acredita que o conteúdo foi removido por engano ou por erro de identificação, tem o direito de enviar uma contranotificação. A contranotificação deve incluir:
- Sua identificação e assinatura (física ou eletrônica).
- Identificação do conteúdo removido e a URL onde ele estava localizado.
- Declaração, sob pena de perjúrio, de que a remoção foi resultado de erro ou má identificação.
- Seu nome, endereço e número de telefone.
- Consentimento com a jurisdição do tribunal competente.
Após o recebimento de uma contranotificação válida, poderemos restaurar o conteúdo, salvo se o reclamante original ingressar com ação judicial em até 10 dias úteis.
6. Reincidência
O Abismo Novel mantém uma política de "três violações" (three-strike policy). Usuários que pubblicarem conteúdo que viole direitos autorais de forma reincidente terão sua conta permanentemente encerrada, sem aviso prévio.
7. Créditos e Atribuição
Todas as obras disponibilizadas no Abismo Novel incluem informações de crédito aos autores originais e aos grupos de tradução responsáveis. Respeitamos o trabalho de todos os envolvidos no processo de criação e tradução.
8. Contato
Envie todas as solicitações DMCA, contranotações e dúvidas relacionadas a direitos autorais através da nossa página de Contato. Nosso tempo de resposta para solicitações legítimas é de até 48 horas.